ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA CONTENCIOSO DE MASSA

DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuação em procedimentos administrativos e ações judiciais decorrentes de condutas ilícitas tipificadas no Código de Defesa do Consumidor. 

Descrevemos exemplos de Ações cujo objeto é a Relação de Consumo, a saber: compras e vendas; fraudes e cobranças indevidas; negativações indevidas; publicidade e propagandas enganosas; defeitos e vícios de produtos; entre outras questões que envolvam o consumidor.

DIREITO CIVIL

Ampla atuação em contencioso de massa e em processos judiciais pontuais e específicos, com o fim de atender tanto as grandes empresas em todas as suas necessidades, como também aos clientes individuais, sempre com a mesma importância e dedicação.

Algumas questões abrangidas pela matéria de Direito Civil: Contratos (elaboração, revisão e rescisão); responsabilidade civil; indenizações por danos (material, moral, estético). 

DIREITO TRABALHISTA

Atuando nas relações de emprego na forma da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), em questões como rescisões, reconhecimento de vínculos trabalhistas, cálculos de horas extras, férias, pagamento de comissões, desvio de funções, entre outras, pertinentes ao contrato de trabalho.

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©2018 por Samantha Oliveira Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica.